A Luckin Coffee – considerada a maior rede de cafés da China – vai estampar a marca “Café do Brasil” em todos os copos vendidos no país asiático ao longo do mês de dezembro. A companhia possui mais de 30 mil lojas. A iniciativa integra a campanha “Brazil Season”, conduzida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

A ação busca fortalecer a marca Brasil entre os consumidores chineses. A estimativa é que, durante a campanha, sejam vendidos 400 milhões de copos com identidade brasileira.

Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, a iniciativa reforça o protagonismo do Brasil, ao longo de um mês, em um mercado que reúne quase meio bilhão de consumidores de café.

“Serão cerca de 14 milhões de copos vendidos por dia com a marca brasileira, criando uma oportunidade inédita de posicionamento e reforço da imagem do Brasil como origem de cafés premium no mercado chinês”, reforça Viana.

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A proposta da Luckin Coffee é promover os grãos brasileiros adquiridos pela marca. A ideia surgiu durante a China International Import Expo (CIIE), realizada em novembro de 2025, em Xangai. O evento reuniu cerca de 800 mil visitantes e mais de 3,4 mil empresas de 128 países. Na ocasião, aproximadamente dois mil copos de café brasileiro de alta qualidade foram distribuídos diariamente no Pavilhão do Brasil.

Segundo o gerente-geral do Escritório Ásia-Pacífico da ApexBrasil, Victor Queiroz, a campanha inclui também ações nas lojas, com distribuição de chaveiros e mini capivaras de pelúcia com a marca da ApexBrasil para consumidores que adquirirem o café brasileiro. O animal é popular na China. A previsão é de que até duas mil unidades sejam distribuídas por loja.

“Foram meses de negociação e agora temos essa ótima notícia. Se você estiver na China e hoje for tomar um café na Luckin Coffee, os copos já têm a temática brasileira. São meio bilhão de pessoas tomando um café com a marca Brasil, que inclusive compram muito café brasileiro também", pontua Queiroz.

Parceria estratégica

A parceria entre a ApexBrasil e a Luckin Coffee começou em 2023, por meio do programa Exporta Mais Brasil. Naquele ano, compradores da empresa chinesa visitaram Cacoal (RO) para conhecer cafés produzidos na Amazônia. Na ocasião, quatro mil sacas foram vendidas em um único evento.

Em junho de 2024, foi fechado um acordo para fornecimento de até 120 mil toneladas de café até o fim daquele ano, totalizando investimentos de US$ 500 milhões. A companhia asiática também se comprometeu a promover o café brasileiro no mercado chinês.

Em agosto de 2024, a chefe de Desenvolvimento Sustentável da Luckin Coffee, Yan Yan Sabrina Zhao, esteve na sede da ApexBrasil, em Brasília, em visita de retribuição. No encontro, a executiva reconheceu a liderança da ApexBrasil na promoção internacional do café brasileiro.

Em novembro do mesmo ano, a ApexBrasil articulou um novo acordo com a rede para a compra de 240 mil toneladas de café do Brasil entre 2025 e 2029, com investimento estimado em US$ 2,5 bilhões. A iniciativa contou com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em maio de 2025, uma nova parceria foi firmada para a abertura de 34 lojas temáticas da Luckin Coffee com identidade brasileira. O objetivo é ampliar a visibilidade dos produtos nacionais no varejo chinês, promovendo a cultura e os sabores do Brasil ao consumidor local.

Exportações de café brasileiro para a China

Entre janeiro e outubro de 2025, o Brasil exportou US$ 335,1 milhões em café não torrado para a China. O valor já supera 50% do total exportado ao país em 2024, quando as vendas somaram US$ 213,6 milhões.
 

Com foco na definição de estratégias para ampliar as exportações do agronegócio e reforçar o acesso do setor aos mercados globais, o Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas encerrou sua programação com perspectivas consideradas positivas pelos organizadores.

O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana, destacou que, apenas em 2025, os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) no Brasil somaram US$74 bilhões. Ele também lembrou que mais de 400 novos mercados internacionais foram abertos para produtos brasileiros desde 2023, movimento que, segundo Viana, tem potencial para impulsionar bilhões de dólares em exportações.

“Esse ano foi extraordinário por vários aspectos e desafiador por outros. E o próximo será ainda melhor. O Brasil deu um novo salto de sua presença no mundo, ajudando a alimentar o mundo, ajudando a gerar emprego no mundo, ajudando a resolver problemas sociais dentro e fora do país, a fazer a transição energética, a reduzir desmatamento e enfrentando as crises”, destacou.

Viana também ressaltou que, a partir de uma parceria entre governo, setor privado e representantes brasileiros no exterior, é possível criar mecanismos que ajudem o setor agro brasileiro a ser ainda mais fortificado no exterior. Para ele, trata-se de uma oportunidade de o país mostrar para o mundo as qualidades que detém no campo alimentício.

O evento, realizado entre os dias 25 e 28 de novembro, em Brasília, foi organizado pela ApexBrasil e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também houve participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).  

A  especialista da gerência de Agronegócios da ApexBrasil, Deborah Rossoni, deu mais detalhes sobre o propósito do encontro e destacou o papel central da ApexBrasil na integração entre governo, setor produtivo e adidos agrícolas para qualificação dos produtos brasileiros apresentados no exterior. "Temos aqui representantes da adidância agrícola do MAPA conversando com as nossas entidades setoriais sobre assuntos diversos de cada setor, interesses, tarifas, aberturas de mercado, oportunidades e desafios de cada país.

É uma ação extremamente relevante para o nosso negócio. Cada entidade traz as suas dúvidas, passa para os adidos, eles fazem uma pesquisa intensa a respeito de cada setor para que nós possamos encontrar as melhores oportunidades em cada país para cada setor que a ApexBrasil atende", explica.

O que é um adido agrícola

Normalmente, um adido agrícola é um servidor público que atua na abertura, manutenção e ampliação de mercados para o agronegócio brasileiro. Essa pessoa tem o papel de identificar oportunidades, desafios e possibilidades de comércio, investimentos e cooperação.  

Com isso, a ideia é que mantenham interlocução com representantes dos setores público e privado e interajam com relevantes formadores de opinião na sociedade civil, imprensa e academia. A definição é do Mapa.

“Agro Brasil 50”

Em meio à programação, o embaixador Especial da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO - sigla do inglês Food and Agriculture Organization) para o Cooperativismo, Roberto Rodrigues, anunciou que está elaborando o estudo “Agro Brasil 50”.

Ele explicou que a ideia é saber se, até 2050, quem vai produzir o que no mundo. Os dados servirão para orientar e definir as futuras rotas de comércio e possíveis estratégias.

“Nós vamos ser os patrocinadores da paz mundial com o modelo do agro tropical brasileiro sendo replicado no mundo todo”, acrescentou Rodrigues, que também é ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Trabalho em conjunto

Presente ao encontro, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o avanço do setor depende de boas relações de amizade, comerciais e diplomáticas entre o Brasil e o mundo. O ministro destacou ainda que a articulação promovida pela ApexBrasil, especialmente por meio de seus escritórios internacionais, fortalece a presença do agro brasileiro em mercados estratégicos. Clique aqui para ter mais informações sobre os adidos agrícolas.

Já o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Luís Rua, entende que os adidos agrícolas têm um papel importante na abertura de novos mercados estratégicos. “Neste encontro, estamos fortalecendo todo este trabalho feito em conjunto e mirando os avanços para 2026”, pontuou.

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Rua também citou a abertura oficial do Escritório da ApexBrasil em Cuiabá (MT), na segunda-feira (24), e destacou a relevância do processo de interiorização para ajudar micro e pequenas empresas a exportarem.

“Sabemos que exportar não é algo simples.  E o nosso papel conjunto é justamente facilitar e ser os facilitadores que ajudam esses pequenos, micros e médios empreendedores a seguirem esse caminho da exportação”, afirmou secretário.

Centro Internacional de Referência Agrofloresta e Agricultura Tropical

No encontro, a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruhá, anunciou a criação do Centro Internacional de Referência Agrofloresta e Agricultura Tropical. O projeto para a criação do Centro foi apresentado pela Embrapa e aceito este ano pela FAO.

“O Brasil conseguiu passar uma mensagem para o mundo todo que a agricultura brasileira é uma potência agroambiental e que a gente sabe da nossa responsabilidade para contribuir para a segurança alimentar, garantir alimentos mais saudáveis e qualidade de vida das pessoas e contribuir com a sustentabilidade do planeta”, destacou Silvia.

Sobre o evento

O evento contou com mais de 50 adidos agrícolas. Do total, 40 estão em missão e 14 foram recém-designados. O encontro também contou com a participação dos chefes dos Escritórios internacionais da ApexBrasil em Bogotá (Colômbia), Miami (Estados Unidos), Bruxelas (Bélgica), Moscou (Rússia), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Lisboa (Portugal) e Pequim (China). A presença dos escritórios da ApexBrasil reforça a estratégia de internacionalização e inteligência comercial que sustenta o avanço das exportações brasileiras

Na programação, debates, painéis regionais, alinhamento estratégico e diálogo com setores produtivos. Entre as autoridades presentes também estavam o diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do MRE; o embaixador Alex Giacomelli; e o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do MRE, embaixador Laudemar Aguiar; entre outros nomes.
 

Com lançamento de produtos voltados à atração de investimentos para setores importantes da infraestrutura nacional, o segundo dia do primeiro Fórum Nacional de Parcerias-Público Privadas (PPPs) também destacou, nesta terça-feira (25), a relevância das relações entre o governo e entidades privadas no formato de leilões e concessões.

O evento – realizado em Brasília (DF) – é organizado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciativa do Governo Federal responsável pela estruturação de concessões, privatizações e PPPs para ampliar a competitividade da infraestrutura brasileira, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e o Banco do Brasil.

Na ocasião, o coordenador de Investimentos da ApexBrasil, Carlos Padilla, apresentou guias temáticos elaborados em cooperação com o PPI, a fim de mostrar um panorama de segmentos estratégicos para a economia do país, que vão desde florestas e parques até petróleo e gás.

“Vocês já vão ver um primeiro guia que estamos utilizando para divulgar leilões do setor de petróleo e gás, onde atuamos também em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Mas os temas são muito variados. Vamos cobrir guias na área de energia elétrica, na área de logística, todos os modais, portos, hidrovias, aeroportos, rodovias, ferrovias, florestas, mecanismos de fomento”, pontuou.

“Invest in Brazil”

Os guias para investidores, denominados “Invest in Brazil”, foram elaborados em português, inglês e espanhol. Esse material expõe o cenário para investimentos com um histórico de cada setor no país. Além disso, apresenta orientações sobre como investir, a legislação envolvida e um mapeamento dos leilões concluídos e previstos para cada segmento.

Padilla também reforçou o papel da ApexBrasil na conexão do mundo ao Brasil, por meio da atração de investimentos internacionais e do  fortalecimento da presença de empresas que já fazem negócios no país.

“Nesse caso, nós buscamos atrair investimentos estrangeiros e fortalecer a presença daquelas empresas estrangeiras que já estão no Brasil investindo há muitos anos e que querem continuar investindo e identificando novas oportunidades”, disse.

O evento, que começou na segunda-feira (24), contou com a presença de gestores públicos, representantes de organismos internacionais, bancos públicos e privados, agências de fomento e investidores, além de representantes do Executivo nas esferas federal, estadual e municipal iRadarPPP: estoque de investimentos em setembro

Dados do iRadarPPP de setembro deste ano mostram que houve um recuo de 10,62%, atingindo 155,941281 pontos e estoque de investimentos estimado em R$1,64 trilhão.

Mesmo com essa retração, o mês foi considerado o mais dinâmico dos últimos 12 meses, com 80 novas iniciativas de PPP e concessões mapeadas em todo o Brasil. Os setores que concentraram as principais movimentações foram Rodovias, Mobilidade, Educação e Habitação Social.
 

O Ministério das Cidades lança o segundo curso da trilogia sobre Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI), que está disponível na Plataforma Escola Virtual de Governo e no Portal CapaCidades. O novo curso, intitulado "Desenvolvimento Urbano Integrado em áreas centrais", discute estratégias e desafios relacionados à moradia, patrimônio histórico, geração de renda e requalificação de espaços nesses territórios, com o objetivo de apoiar cidades mais sustentáveis e inclusivas.

O curso apresenta conceitos e reforça que intervenções precisam ser pensadas de forma participativa, com ações alinhadas ao bem-viver urbano.

O curso

• Carga horária de 30 horas
• Gratuito e EaD
• Garante certificação pela Plataforma EVG
• Público-alvo: agentes públicos de todos os níveis federativos
• Aberto ao público

A capacitação é resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), o Ministério das Cidades e o Instituto Pólis, com apoio da agência de cooperação para o desenvolvimento sustentável, a Deutsche Gesellschaft für Zusammenarbeit (GIZ).

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As informações são do Ministério das Cidades

A Região Sul do país possui 15.622 pedidos de licenças ambientais em análise atualmente. Do total, mais da metade aguarda parecer no Paraná – um total de 8.530 pedidos. Já o Rio Grande do Sul tem 3.180 em tramitação. E em Santa Catarina, são 3.912 pedidos. Para o estado catarinense, a Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) pode promover mais eficiência e clareza aos processos no país.

Em nota, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), autarquia do governo de Santa Catarina, informou que de janeiro a dezembro de 2025 foram protocolados 16.305 processos no sistema do órgão ambiental. No período, o IMA concedeu 14.972 licenças e arquivou ou indeferiu 1.290 processos, com 16.262 análises concluídas ao todo.

A coordenadora de procuradoria jurídica do IMA, Carolina Ferreira Domingues, afirmou que o órgão acompanha de perto todo o processo de regulamentação estadual da lei e aguarda a definição das diretrizes que devem ser estabelecidas para execução das atividades. 

Domingues destacou que o IMA espera que a nova legislação facilite a tramitação dos processos. “A expectativa é que a nova legislação promova procedimentos mais claros, eficientes e proporcionais, considerando o porte e o potencial poluidor de cada atividade, sempre preservando os critérios técnicos e ambientais essenciais”, disse.

Conforme o IMA, caso novos procedimentos sejam adotados no estado, as orientações e os possíveis efeitos sobre prazos de análise e tramitação de processos serão divulgados.

Ajustes sistêmicos

Segundo Carolina Ferreira Domingues, o IMA tem avaliado os eventuais ajustes necessários aos procedimentos internos a partir da promulgação da Lei.

Em nota, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental  (Fepam), vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema/RS), apontou que não existem processos parados no sistema estadual. No entanto, o órgão concluiu o mês de novembro de 2025 com 3.180 processos administrativos em tramitação – em análise ou aguardando complementação requerida ao empreendedor.

A Fepam ressaltou que, a partir de fevereiro, as mudanças que serão implementadas pela Lei Geral do Licenciamento Ambiental implicarão em adaptações sistemáticas para poder receber e processar solicitações das novas modalidades de licença criadas – como a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), assim como seus novos prazos. 

“A Fepam tem trabalhado nas adaptações de sistemas operacionais, banco de dados e orientação às equipes para buscar atender a nova regulamentação nacional”, frisou o órgão em um trecho da nota.

Já o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável do Paraná (Sedest/PR), destacou em nota que o estado possui atualmente 8.530 pedidos em processos de licenciamento ambiental.

No entanto, o IAT menciona que o estado conta com uma norma voltada a modernizar os processos de licenciamento ambiental, em vigor desde abril. Nesse período, o órgão disse que já houve redução do tempo e da fila de espera para a emissão de licenças. A lei envolve obras e as demais intervenções públicas e privadas.

“Um dos pilares é garantir mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no Paraná, bem como aos técnicos envolvidos com a análise e emissão de licenças. Isso porque, até então, não havia uma lei específica sobre o tema em âmbito estadual, cuja regulamentação estava dispersa em inúmeras normativas, decretos, portarias e resoluções de órgãos distintos”, declarou o IAT em nota.

Licenciamento Ambiental

No final de novembro, o Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 2025) e restituiu dispositivos que flexibilizam etapas do processo e reduzem a participação de órgãos setoriais, como Funai, Iphan e ICMBio. 

Os dispositivos rejeitados pelo Parlamento aguardam promulgação.
 

O governo federal selecionou 260 novos municípios para receber unidades do projeto de infraestrutura esportiva Arenas Brasil, ligado ao Novo PAC Seleções. O anúncio amplia para 500 o número total de cidades que deverão ser contempladas pelo projeto, após a seleção de 240 outras propostas em 2024.

A lista de novos municípios selecionados foi publicada pelo Ministério do Esporte no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (25) da semana passada, por meio da Portaria MESP nº 106. Serão 25 unidades federativas contempladas:

• Acre (AC) - 4 municípios;
• Alagoas (AL) - 17 municípios;
• Amazonas (AM) - 3 municípios;
• Amapá (AP) - 2 municípios;
• Bahia (BA) - 19 municípios;
• Ceará (CE) - 14 municípios;
• Espírito Santo (ES) - 4 municípios;
• Goiás (GO) - 3 municípios;
• Maranhão (MA) - 17 municípios;
• Minas Gerais (MG) - 19 municípios;
• Mato Grosso do Sul (MS) - 3 municípios;
• Mato Grosso (MT) - 6 municípios;
• Pará (PA) - 13 municípios;
• Paraíba (PB) - 9 municípios;
• Pernambuco (PE) - 22 municípios;
• Piauí (PI) - 30 municípios;
• Paraná (PR) - 15 municípios;
• Rio de Janeiro (RJ) - 14 municípios;
• Rio Grande do Norte (RN) - 9 municípios;
• Rondônia (RO) - 2 municípios;
• Roraima (RR) - 1 município;
• Rio Grande do Sul (RS) - 7 municípios;
• Santa Catarina (SC) - 2 municípios;
• Sergipe (SE) - 3 municípios;
• São Paulo (SP) - 12 municípios;
• Tocantins (TO) - 10 municípios.

Os 260 municípios escolhidos partiram de um grupo de 4.630 propostas totais recebidas de todo o país. Dentre os selecionados, 140 pertencem à Região Nordeste, 49 à Sudeste, 35 à Norte, 24 à Sul e 12 à Região Centro-Oeste.

Segundo o ministério, cada unidade das Arenas Brasil seguirá o projeto padrão desenvolvido para o programa, que contempla campo de futebol society com grama sintética, quadra de basquete 3m x 3m, pista de caminhada e parque infantil. O investimento estimado pela pasta é de R$1,5 milhão por equipamento, com previsão de conclusão de todas as obras até o final de 2026.

O ministro do Esporte, André Fufuca, comemorou a nova seleção de municípios e ressaltou que muitas localidades que nunca tiveram sequer uma quadra receberão uma estrutura esportiva completa: “Esse número de 260 municípios beneficiados de uma vez só é a primeira vez no Ministério do Esporte. Vai ter arena no Norte, Nordeste, no Centro-Oeste, no Sul e no Sudeste. As arenas chegam aos quatro cantos do nosso país”.

A seleção anterior, de 240 propostas, aprovada em 2024 com um investimento previsto de R$360 milhões, segue com as obras em execução, com cinco unidades já concluídas.

Com informações do Governo Federal.

O projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026 foi aprovado nesta quinta-feira (4) pelo Congresso Nacional. Agora, o texto segue para a sanção presidencial.

Essa norma determina as regras para a elaboração e a execução do Orçamento anual, com impacto direto no planejamento de estados e municípios brasileiros.

Um dos pontos da matéria estabelece a dispensa para cidades com menos de 65 mil habitantes de comprovação de adimplência com o governo para celebrar convênios ou receber recursos.

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A proposta também autoriza destinação de recursos da União para construção e manutenção de rodovias estaduais e municipais ligadas à integração de modais ou ao escoamento da produção. 

Para o especialista em orçamento público, Cesar Lima, medidas como essas contribuem para o fortalecimento da infraestrutura a nível local. 

“Alguns pontos merecem destaque, como, por exemplo, a não necessidade de comprovação de adimplência para as transferências voluntárias para os municípios de até 65 mil habitantes. É um ponto positivo para os municípios brasileiros. Um outro ponto é a questão de poder enviar recursos através de transferências voluntárias para manutenção de rodovias estaduais e municipais, que se destina à integração de modais, seja entre uma rodovia federal e um porto, entre uma rodovia estadual e uma rodovia federal”, destaca. 

“De maneira geral, a LDO vem, ainda que atrasada, com tempo de se evitar um shutdown em janeiro. Sem a regra da LDO, você não pode executar nem o orçamento que tivesse sido aprovado. Ela também traz regras para a antivigência do orçamento, caso ele não seja aprovado este ano. Então, é muito importante que essa aprovação tenha ocorrido em tempo hábil”, considera Lima. 

Prazo para que o governo pague 65% do total das emendas parlamentares

Relator da LDO, o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), estabeleceu prazo até o final do primeiro semestre do ano que vem para que o governo pague 65% do total das emendas parlamentares ao Orçamento de execução obrigatória. Segundo o parlamentar, a medida pode evitar gastos indevidos em ano eleitoral.

“É um avanço muito importante e equilibrado. Porque falar em 65%, a gente está falando no pagamento de parte das emendas até o mês de julho. Isso vai garantir um planejamento muito importante para os gestores”, defende o congressista. 

A regra é válida tanto para emendas individuais quanto coletivas destinadas a fundos de saúde e de assistência social, assim como para as chamadas transferências especiais, conhecidas como "emendas Pix".

Confira outros principais pontos da proposta

• Meta fiscal: o governo poderá considerar o limite inferior da meta fiscal quando precisar limitar gastos;
• Entidades privadas: autoriza transferências para entidades sem fins lucrativos da área da saúde realizarem obras físicas, conforme regulamentação do Ministério da Saúde;
• Emendas individuais: reduz de 105 para 100 dias o prazo para os órgãos federais analisarem as propostas, ajustarem planos e divulgarem impedimentos técnicos;
• Despesas com pessoal: permite o uso de recursos de emendas coletivas nos fundos de saúde para pagamento de pessoal ativo;
• Dedução: retira desconto de até 4,5% dos recursos de emendas para custeio de fiscalização quando o órgão federal executar diretamente;
• Transferências especiais (emendas Pix): fixa valor mínimo de R$ 200 mil para obras e R$ 150 mil para serviços;
• Fundo Eleitoral: inclui fundos partidário e eleitoral entre as despesas que não podem ser contingenciadas;
• Obras inacabadas: retira dispositivo que obrigava aplicação de recursos de emendas em obras não concluídas;
• Despesas: algumas despesas não podem ser limitadas, como pesquisas da Embrapa, defesa agropecuária e seguro rural.

Superávit de R$ 34,3 bilhões em 2026

Atualmente, o texto prevê superávit de R$ 34,3 bilhões no ano que vem. O valor corresponde a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Porém, pela versão aprovada, o governo poderá considerar o limite inferior da meta para fazer limitações de gastos. Nesse caso, a meta pode variar 0,25% para cima ou para baixo.

O prazo para a adesão à  Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) termina esse domingo (30). O Ministério da Educação (MEC) havia prorrogado o prazo final até o final do mês e a adesão já é de mais de 3 mil municípios brasileiros. Ainda restam 1.224 municípios elegíveis à política que não se inscreveram.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer e expandir a oferta educacional, com a melhoria de infraestrutura e materiais, promovendo o aperfeiçoamento na qualidade da educação básica e superior e garantindo o direito à permanência dos estudantes. 

A adesão é voluntária e deve ser feita pelas secretarias estaduais e municipais de educação, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Para orientar os gestores nesse processo, o MEC elaborou um Guia de Navegação.    

Metas da política

Instituída pela Portaria n°538 de julho de 2025, a política pretende:

• Criar um sistema de acompanhamento e avaliação da educação voltada aos povos do campo, das águas e das florestas;
• Apoiar estados e municípios para que desenvolvam melhor suas próprias políticas de educação para essas populações, com mais autonomia e participação social;
• Fortalecer a educação do campo, das águas e das florestas, colocando em prática as Diretrizes Curriculares Nacionais que orientam essa modalidade de ensino.

As informações são do Ministério da Educação.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades. A proposta tem o objetivo de corrigir conflitos territoriais dentro de um mesmo estado, especialmente em áreas onde, com o uso de GPS e novas tecnologias, bairros rurais e distritos passaram a ser administrados por municípios vizinhos, apesar de manterem maior proximidade e ligação com a cidade de origem.

De acordo com o autor da proposta, deputado Rafael Simões (União-MG), a sobreposição de limites territoriais tem provocado disputas administrativas. Em diversas regiões, o município que “perde” a área deixa de poder investir, enquanto o município que “ganha” não tem interesse em realizar benfeitorias, já que os moradores continuam votando no município original. O resultado são serviços públicos prejudicados e insegurança jurídica para a população.

O relator no Plenário, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), apresentou parecer com mudanças. Pelo texto, haverá um prazo de 15 anos, a partir da publicação da lei, para que o desmembramento de parte de um município possa ocorrer. O decreto que convoca a consulta popular deverá ser publicado 90 dias antes das eleições, com exceção de 2026, quando o prazo será de 60 dias.

Como funcionará o procedimento

• Elaboração, pela Assembleia Legislativa, de um estudo técnico sobre o desmembramento;
• Publicação de decreto convocando consulta popular na área afetada dos dois municípios;
• Realização da votação preferencialmente junto com eleições municipais ou gerais;
• Proclamação do resultado pela Justiça Eleitoral;
• Oficialização da alteração por meio de lei estadual com os novos limites.

O desmembramento só poderá ocorrer dentro do mesmo estado, evitando alterações interestaduais. Um dos casos que motivou a proposta envolve o município de Bueno Brandão (MG), onde um bairro passou a ser administrado por Inconfidentes, apesar de estar muito mais próximo da sede de Bueno Brandão.

Impacto nas transferências de recursos

A redistribuição dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e demais transferências constitucionais ocorrerá no ano seguinte à aprovação da lei estadual que formalizar o novo limite.

Atualizações do IBGE

O IBGE divulgou a versão 2024 de sete produtos territoriais, como a Malha Municipal Digital, as Áreas Territoriais Brasileiras, os Mapas Municipais e a Divisão Territorial Brasileira. As atualizações consideram novos insumos cartográficos, legislações estaduais, decisões judiciais e análises técnicas.

Entre as novidades, o Instituto reconheceu o município de Boa Esperança do Norte (MT) como o mais novo do país, instalado oficialmente em 1º de janeiro de 2025. Com isso, o Brasil passa a ter 5.569 municípios, além do Distrito Federal e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O levantamento territorial aponta 10.740 distritos em 2024, com 19 novos distritos criados e três extintos em comparação ao ano anterior. Pela primeira vez, o IBGE também apresentou a lista dos 44 municípios totalmente ou parcialmente localizados no Hemisfério Norte, distribuídos entre Amazonas, Pará, Amapá e Roraima.

A área total do Brasil foi atualizada para 8.509.379,576 km² após aprimoramento no traçado da fronteira norte, sem alteração real de território.

As informações são da Câmara dos Deputados e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 
 

De acordo com as projeções do Banco Mundial, o índice de preços de metais e minerais acompanhado pela instituição deverá permanecer praticamente estável (em relação a 2025) em 2026 e registrar um aumento moderado de 2% em 2027, após um aumento de 3% em 2025, à medida que a crescente demanda relacionada a investimentos em energias renováveis, veículos elétricos e infraestrutura de redes elétricas compensa o impacto negativo da fraca atividade industrial e da incerteza política.

As estimativas indicam que os preços dos metais básicos devem subir menos de 1% em 2026 e cerca de 3% em 2027, após um aumento estimado de 5% em 2025. Já os preços do cobre e do estanho, que são considerados essenciais para energia limpa, devem atingir novos recordes em termos nominais em dólares americanos. Os preços do minério de ferro, no entanto, devem cair abaixo dos níveis de 2019, devido à continuidade da recessão no setor imobiliário chinês.

Quanto aos metais preciosos, após uma valorização recorde em 2025, impulsionada pela forte demanda contínua de investimentos, os preços devem subir ainda mais em 2026. Projeta-se que os preços do ouro alcancem, em 2026, níveis cerca de 180% acima da média de 2015-2019, sustentados pelas compras contínuas (embora em redução) dos bancos centrais e pelas expectativas de novas medidas de afrouxamento monetário nos EUA, em meio a riscos geopolíticos ainda elevados e incertezas políticas. Os preços da prata também devem atingir novos recordes, impulsionados pela demanda por ativos de refúgio e pela demanda industrial.

Quanto às projeções de outras instituições, as perspectivas são bastante otimistas no caso dos metais preciosos (ouro e prata), com os bancos prevendo recordes históricos devido às compras dos bancos centrais e às taxas de juros mais baixas. No caso do ouro, embora o Banco Mundial estime o preço em US$ 3.700/onça, o Goldman Sachs prevê a cotação em US$ 4.900/onça em 2026. Já o Deutsch Bank estima que o preço do metal será de US$ 4.450/onça.

Quanto aos metais de transição energética (cobre, lítio, níquel), a perspectiva de preços para 2026 é mista. Enquanto alguns esperam que os preços do cobre e do lítio aumentem, a expectativa é que os preços do níquel permaneçam estáveis, com tendência de queda. No cobre, as previsões variam de US$ de US# 10.550/t (caso do ING Bank) a US$ 11.575/t (TD Cowen), com expectativa de déficit de oferta. Quanto ao lítio, embora se preveja volatilidade, há perspectiva de alta, com a demanda impulsionando os preços para US$ 28.000/t de carbonato de lítio. No entanto, há o alerta de que os excessos de oferta poderão limitar os aumentos no início do ano. Para o níquel, as previsões de preço do ING Bank são US$ 15.250/t.

Para o minério de ferro, em função da diminuição da demanda na China, as previsões vão no sentido de que o preço fique na faixa US$ 90-100/t. A tendência apontada é que a nova oferta decorrente da entrada em operação da mina de Simandou, na Guiné, deverá limitar os preços.

Na média, as projeções das várias instituições são as seguintes: Ouro – US$ 4.900/onça; Cobre – US$ 10.550/t; Minério de ferro – US$ 90-100/t; Níquel – US$ 15.250/t; Lítio – US$ 28.000/t.

Já a BMI (braço da Fitch Solutions), prevê os seguintes preços: cobre – US$ 11.000/t; ouro – US$ 3.700/t; Estanho – 35.000/t; Minério de ferro – US$ 95/t; Alumínio – US$ 2.600/t; Níquel – US$ 14.000-15.000/t. A instituição também prevê robustas fusões e aquisições em 2026 por parte de companhias que querem assegurar suprimento de cobre, lítio e estanho. As previsões menos otimistas para o preço do ouro decorrem de possíveis pausas no corte das taxas de juros por parte do Banco Centra americano (Federal Reserve).  Por: Francisco Alves

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) lançou, em novembro, o relatório técnico “O papel do Brasil na Agenda Global de Minerais Críticos e Estratégicos”, que mostra uma análise da demanda nacional, potencial de oferta e o papel do Brasil na transição energética e nas cadeias globais de minerais essenciais. O documento é uma iniciativa do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) com o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Cenergia (Coppe/UFRJ), o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) e o SGB.

Iniciado em 2024, o trabalho tem como objetivo central mapear a demanda brasileira por minerais para a transição energética e o potencial de oferta desses elementos. Com os resultados, será avaliado o papel que o Brasil pode exercer na agenda de minerais críticos e estratégicos (MCE), considerando a importância dessas substâncias para a economia de baixo carbono e sua relevância na geopolítica atual. O relatório foi desenvolvido a partir de três premissas: o elevado potencial de inserção do Brasil nas cadeias globais de abastecimento de MCE; o aumento da competição internacional por esses minerais, impulsionado pela transição energética, pela indústria de defesa e pelos avanços digitais; e a necessidade de diversificação mundial na oferta e no processamento de MCE, como forma de reduzir riscos geopolíticos associados à alta concentração produtiva. Responsável pelo fornecimento da maioria de insumos minerais para análise, junto com o CETEM, o SGB forneceu dados técnicos que permitiram estimar o potencial brasileiro de produção de MCE. A avaliação foi feita por meio de recursos, reservas e bens minerais já presentes nas etapas de midstream, downstream e de recuperação de materiais secundários (recovery). As informações obtidas após a análise formaram a base geológica e mineralógica do projeto. Os resultados dessa parte do estudo foram cruzados com as projeções de demanda realizadas pelo Laboratório Cenergia, que utilizou o modelo de avaliação integrada “BLUES”. Esse método integra dados de energia, uso do solo e emissões de gases de efeito estufa, estimando as necessidades minerais do país em um cenário alinhado às metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que objetiva alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O documento também contextualiza o cenário mundial e apresenta oportunidades de cooperação, bem como obstáculos que precisam ser superados para que o Brasil consolide sua posição como fornecedor confiável de minerais críticos e estratégicos. O projeto tem a parceria do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e patrocínio da BHP e da Vale, com apoio institucional do BMA Advogados.

Durante a 3ª edição da Expominério, realizada entre os dias 26 e 28 de novembro, em Cuiabá (MT, o SGB destacou o papel estratégico da instituição no desenvolvimento do setor mineral brasileiro, além de defender maior articulação geopolítica para garantir avanços em temas ligados a minerais críticos e estratégicos.

Durante o painel “Mapeamento Geológico de Mato Grosso”, o diretor-presidente interino do SGB, Valdir Silveira, explicou que minerais estratégicos são essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do País, enquanto os minerais críticos são insumos cuja cadeia de suprimento apresenta risco, seja por dependência externa ou por flutuações do mercado internacional. O debate ganha cada vez mais espaço com o aumento da demanda por matérias-primas para tecnologias de baixo carbono. O diretor reforçou ainda a necessidade de que todo o território brasileiro seja objeto de pesquisa geológica sistemática, de modo a ampliar o conhecimento sobre a diversidade mineral do País. Segundo Silveira, o SGB está preparado para intensificar esse trabalho, desde que receba investimentos compatíveis em infraestrutura, ferramentas e planejamento técnico. “O Brasil possui diretrizes definidas por políticas públicas como o Plano Nacional de Mineração 2030, o Plano de Mineração 2050 e o Plangeo, este último responsável pelo planejamento estratégico do setor, com horizonte de dez anos”.

Outro destaque citado foi o potencial de reminalizadores e de minerais como ferro, ouro e nióbio existentes em Mato Grosso, reforçando que diversos insumos encontrados no estado são considerados fundamentais para a chamada “nova economia”, baseada em alto valor agregado, inovação e sustentabilidade. “Ao longo das últimas décadas, o SGB avançou na cobertura de mapeamento em regiões consideradas estratégicas para a economia mato-grossense, contribuindo para a identificação de novos alvos de pesquisa mineral e para o ordenamento territorial. Os dados produzidos têm sido fundamentais para apoiar a tomada de decisões de governos, empresas e comunidades, sobretudo em temas relacionados ao uso sustentável do solo e à gestão dos recursos hídricos”, comentou o pesquisador em geociências do SGB, Anderson Alves. Ele ressaltou, ainda, que os novos produtos cartográficos e geológicos desenvolvidos pelo SGB estão disponíveis ao público e podem impulsionar projetos de exploração mineral, infraestrutura e meio ambiente, fortalecendo a competitividade do estado no cenário nacional.