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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

Política de privacidade

Nós do Brasil 61 coletamos e usamos alguns dados dos nossos leitores com o intuito de melhorar e adaptar nossas plataformas e nossos produtos. Para isso, agimos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e nos esforçamos para sermos transparentes em todas nossas atividades.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

07/05/2021 10:45h

A proposta muda a lei que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um sistema de cobrança proporcional aos quilômetros rodados para o pagamento de pedágio. A proposta muda a lei que concedia isenção de pedágio para moradores das cidades onde estão as praças de cobrança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Deve ser usado sistema de reconhecimento visual automático de placas (Reconhecimento Óptico de Caracteres – OCR) ou identificação de chips instalados na licença do veículo por meio de rádio (Identificação por Radiofrequência – RFID). Assim todos devem pagar tarifas, mas elas seriam menores para quem usasse trechos curtos e maiores para os usuários de toda a rodovia.

Maio Amarelo: ‘No trânsito, sua responsabilidade salva vidas’

Infraestrutura deve injetar R$ 260 bi e gerar 1 milhão de empregos no país

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o sistema já foi implantado em quatro rodovias do estado de São Paulo em fase de testes. Apesar de considerar o sistema vantajoso, a confederação teme o aumento do número de usuários inadimplentes.

Como não haveria mais uma praça física para controlar o pagamento do pedágio, a recomposição das perdas de receita das concessionárias com o não pagamento da tarifa seria limitado ao total arrecadado com multa específica da infração de trânsito de fugir do pedágio, ressalvado o previsto em regulamento.

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07/05/2021 04:00h

Recurso está disponível para a alocação federal, estadual e municipal, bem como para bancos de desenvolvimento

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Foi lançada uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para impulsionar a digitalização de serviços públicos em estados e municípios de todo o país. O apoio financeiro será realizado por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A linha de crédito, denominada Brasil Mais Digital, é voltada a projetos de investimentos que, além de modernizar os serviços públicos, devem ampliar e melhorar a conectividade e a adoção de tecnologias também pelo setor privado.
 
O recurso está disponível para a alocação federal, estadual e municipal, bem como para bancos de desenvolvimento, sejam eles nacionais ou regionais. Neste último caso, o objetivo é permitir o acesso por pequenas e médias empresas.
 

O secretário do Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, destacou a importância de uma estratégia de tamanha abrangência. Para ele, o trabalho sincronizado deve gerar uma grande janela de oportunidade. “O Brasil tem a oferta de serviços digitais, a capacidade de entregar serviços à população, uma demanda crescente com a quarta maior população do mundo de usuários conectados na internet e um instrumento a partir do BID, de financiamento dessa transformação”, disse.

União conta com nova modalidade de tecnologia para realizar transferência

Brasil e Reino Unido assinam acordo de cooperação sobre inovação digital
 
A pandemia da Covid-19 reforçou ainda mais a necessidade de digitalização dos serviços públicos, desde o atendimento de serviços online até a educação digital. Logo, o investimento em infraestrutura e tecnologia da informação é uma tendência crescente. Quatro setores foram priorizados para integração e alinhamento das políticas públicas: Infraestrutura Digital, Economia Digital, Governo Digital e Fatores Habilitadores.
 
Segundo o economista e professor da Universidade de Pernambuco (UPE), Sandro Prado, qualquer município pode ter acesso ao financiamento, desde que tenha um projeto enviado com pelo menos um dos eixos norteadores do programa, que é a transformação digital. 
 
“Como por exemplo, fazer a conexão digital de centros públicos de escolas, parques, hospitais, ou investimentos em rede 4G e 5G. Podem também ser utilizados em ações de economia digital, como novos modelos de negócios digitais. Isso é importante para o desenvolvimento local do município”, explicou.

Segundo o BID, os empréstimos terão prazo de amortização de 25 anos, com cinco anos e meio de carência. Os juros serão baseados na Libor (London Interbank Offered Rate), taxa de referência diária calculada com base nas taxas de juros oferecidas para grandes empréstimos entre os bancos internacionais que operam no mercado londrino. O secretário de Governo Digital, ressaltou que todo o apoio técnico para a apresentação dos projetos para a linha de crédito está disponível na plataforma única do governo federal Gov.br.

Primeiro empréstimo

O estado do Ceará foi o primeiro a retirar o recurso, com um projeto que visa melhorar a produtividade na prestação de serviços e a efetividade da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). 
 
O empréstimo, no valor de US$ 28 milhões, contemplará os cidadãos e empresas usuárias dos serviços do TJCE, cerca de 2,5 milhões de pessoas, possibilitando ganho de tempo e redução de custos. Também serão beneficiados mais de 3,7 mil servidores públicos do TJCE com capacitação em habilidades digitais.

Gov.br

Segundo uma pesquisa do BID sobre a Satisfação com os Serviços Públicos Digitais, realizada com 13.250 pessoas em todo o país, nove em cada 10 entrevistados conhecem o Gov.br. A plataforma única do governo federal reúne os mais de 4,2 mil serviços, sendo 67% deles já totalmente digitais. Entre os destaques estão o Auxílio Emergencial, a Carteira Digital de Trânsito e a Carteira de Trabalho Digital. Hoje, 98 milhões de pessoas estão cadastradas no Gov.br.

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06/05/2021 10:45h

O montante será destinado para o Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de mais de R$ 165 milhões para investimento em segurança pública dos estados do Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os valores são do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), referentes aos eixos de Enfrentamento à Criminalidade Violenta e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.

Em março, o governo federal já havia anunciado o desbloqueio de cerca de R$ 160 milhões para investimento em segurança pública pelos estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Goiás e Distrito Federal.

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O repasse é efetivado a partir de critérios que deverão ser cumpridos, como por exemplo, ter dados integrados ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisional e sobre Drogas (Sinesp), plano de carreira de servidores, possuir Fundo e Conselho estadual instituídos e em funcionamento, além de garantir que somente até 3% do efetivo atue fora de suas respectivas corporações. 

Os desbloqueios aconteceram após análise e aprovação dos Planos de Aplicação entregues pelos entes federados.

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06/05/2021 10:30h

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso de dispositivos eletrônicos

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O Senado aprovou projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O texto, de origem no Senado, sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado, onde essas alterações foram confirmadas. Agora, segue para sanção presidencial.

O projeto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.

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Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. Caso seja praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destruí-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A alteração serve para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

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05/05/2021 09:30h

Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, desta terça-feira (4)

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O Brasil registrou 2.966 mortes em decorrência de complicações da Covid-19 nas últimas 24 horas. Neste mesmo período, foram confirmados 77.359 novos casos da doença. Os dados foram divulgados na atualização diária do Ministério da Saúde, na noite desta terça-feira (4).

Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos números acumulados.

Covid-19: Anvisa alerta para risco de erros na vacinação

Produtos tecnológicos prometem eliminar o coronavírus

Com os novos dados, o total de vidas perdidas no Brasil para a pandemia chegou a 411.588. Ainda há 3.651 óbitos em investigação. Isso ocorre porque há casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.

Já o número de casos acumulados desde o início da pandemia foi para 14.856.888. Ainda há no país 1.002.304 casos em acompanhamento. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 13.442.996 pessoas que se recuperaram da Covid-19 desde o início da pandemia. Isso equivale a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.

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04/05/2021 10:30h

O movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, tem como tema principal o slogan “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”

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Com o objetivo de chamar a sociedade para refletir sobre o respeito e a responsabilidade no trânsito, começou nesta semana a mobilização do Maio Amarelo 2021. O movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, tem como tema principal o slogan “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

A mobilização alerta, por exemplo, para a responsabilidade de atitudes como usar passarelas e faixas de pedestres, para o respeito dos condutores aos vulneráveis no trânsito, para o risco de usar celular ao volante, dirigir alcoolizado e sobre a importância de usar o cinto de segurança.

Prazo para realização de exame toxicológico periódico é prorrogado

Câmara aprova isenção de multas para ambulâncias e veículos de socorro

O último dado de mortes no trânsito ocorridas no Brasil, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, registrou em 2019, cerca de 30 mil vidas perdidas. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os anos de 2021 a 2030 como a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito, cuja meta é a redução de, pelo menos, 50% de lesões e mortes no trânsito no mundo inteiro.

Em razão da pandemia da Covid-19, a mobilização pela segurança no trânsito terá forte ação nas redes sociais e eventos em formato virtual, além do trabalho das instituições que estão constantemente atuando nas vias. As ações são coordenadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em parceria com órgãos de trânsito nos estados e organizações da sociedade civil.

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04/05/2021 03:30h

Os estudos do imunizante visam facilitar a logística de transporte e armazenamento no país, barateando o custo e facilitando o processo de produção

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A vacina contra a Covid-19 desenvolvida na Universidade Federal do Paraná (UFPR) pode ser transportada em pó. Os estudos do imunizante visam facilitar a logística de transporte e armazenamento no país, barateando o custo e facilitando o processo de produção. A fase de testes pré-clínicos deve ser finalizada até o final de 2021, confirmando ou não a alternativa de envio.

A tecnologia utilizada na vacina envolve a produção de partículas de um polímero biodegradável, revestidas com partes específicas da proteína Spike, que é responsável pela entrada do vírus nas nossas células. O transporte na forma de pó significa a possibilidade de liofilizar as partículas com a proteína S. 

Ainda não foi testado, mas considerando as características do material, as chances de sucesso são muito boas. O professor do departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFPR, Emanuel Maltempi de Souza, destacou que o Brasil tem tecnologia para desenvolver a nanopartícula. “Montar a nanopartícula também é um processo desenvolvido no laboratório, baseado em dados da literatura, é claro, mas é um processo original de montagem dessa nanopartícula e é bem factível de ser levado para a escala industrial”, disse. 

A modalidade de transporte facilitaria na logística por dispensar a necessidade de refrigeração, podendo ser conservada na temperatura ambiente. No entanto, é necessário levar em conta o aumento do custo da liofilização versus o ganho de tempo de prateleira.

Além da tecnologia em nano partículas, a vacina da UFPR tem características multifuncionais, podendo ser recombinada para servir como imunizante para outras doenças, como dengue, Zika, leishmaniose e Chikungunya.

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A vacina usa insumos nacionais e tem tecnologia de produção 100% desenvolvida na UFPR, fruto de pesquisas realizadas com biopolímeros biodegradáveis e com partes específicas de proteínas virais. Outro ponto positivo é o custo de produção. De acordo com os pesquisadores, hoje são gastos menos de cinco reais para fabricar cada dose.

Segundo a professora adjunta do Departamento de Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jordana Coelho dos Reis, essa tecnologia é utilizada em outras vacinas que já se encontram no mercado, como a Novavax. “Eles estão utilizando uma estratégia que é baseada em imunizantes de proteínas. Então essas vacinas são extremamente seguras, extremamente imunogênicas”, explicou.

De acordo com a professora, a tecnologia de formulação sólida é utilizada até mesmo em outras vacinas, como a de febre amarela, por exemplo. “Você liofiliza, ou seja, transforma aquilo em uma formulação sólida e obviamente você vai ter uma facilidade no transporte, a logística para entrega desse imunizante mais facilitada sem cadeia fria e sem conservar na geladeira”, disse. 

Fase pré-clínica

Para finalizar a fase pré-clínica de testes, a UFPR fechou um acordo com o governo do Paraná. No total, o estado vai repassar R$ 995 mil reais para a universidade, sendo R$ 700 mil para compra de equipamentos e custeio da pesquisa e R$ 295 mil para pagamento de bolsas para pesquisadores em pós-doutorado para viabilizar esta fase. Na sequência, com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciam os testes clínicos, quando serão necessários novos parceiros e novos recursos financeiros.

Testes em camundongos revelaram que, após duas doses da vacina, a quantidade de anticorpos produzidos alcançou concentração maior que a da parceria AstraZeneca/Oxford. Porém, para avançar para os testes clínicos, ainda são necessários três ensaios-chave. 

O primeiro deles é o de neutralização, em que se busca verificar por quanto tempo o nível de anticorpos permanece alto no organismo dos animais. O ensaio é o de proteção animal, em que se verificará qual é a melhor dose da vacina para proteger o organismo. Para isso, os animais, vacinados ou não, serão expostos ao vírus vivo.

Por fim, o teste toxicológico verificará se diferentes concentrações da vacina poderão trazer efeitos colaterais ao animal de forma global, tais como febre, danos ao sistema hepático ou renal. Só com o ensaio toxicológico concluído é que será possível solicitar à Anvisa a autorização para o início dos ensaios clínicos.

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03/05/2021 10:00h

O ministro da Saúde acompanhou a chegada das doses da vacina ao aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo

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Em entrevista à  TV Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que as doses da vacina da AstraZeneca, que chegaram ao Brasil neste fim de semana, serão distribuídas aos estados em até 48 horas. Queiroga acompanhou a chegada das doses da vacina ao aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo.

Neste fim de semana três voos com as vacinas chegaram ao aeroporto, onde fica a Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para a Saúde (COADI) do Ministério da Saúde. O total de doses recém chegadas ficou em cerca de 4 milhões. De Guarulhos, essas doses serão distribuídas aos estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

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Queiroga destacou a relevância do acordo feito com o consórcio Covax Facility para combater a pandemia e a importância dessas doses para o PNI. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil,  Socorro Gross, que também acompanhou a chegada das doses em Guarulhos, declarou que os imunizantes trazem esperança para o mundo.

O Brasil possui 42,5 milhões de doses de vacinas acordadas com o consórcio global, coordenado pela Aliança Global de Vacinas (Gavi) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para facilitar o acesso de imunizantes contra a Covid-19 em todo o mundo.

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03/05/2021 03:30h

Somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% de mortes pelo vírus, tanto entre pessoas presas quanto servidores

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Número de casos e óbitos por Covid-19 nas penitenciárias seguem em alta. Segundo dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% de mortes pelo vírus, tanto entre pessoas presas quanto servidores. 

No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior, de 59,5%, passando de 42 para 67 os registros de mortes ocasionados pela doença, todos entre servidores. Foram registrados 83.587 casos em ambos os sistemas com 431 óbitos desde o início da pandemia.

Segundo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel Sousa Barradas, a pasta vem monitorando os casos para entender as necessidades dos gestores locais. “Nas ações de apoio ao sistema prisional, o Depen realizou doações de EPIs, máscaras, luvas, álcool em gel, além de outros equipamentos como também apoio técnico através de reuniões periódicas e ações junto aos gestores da administração penitenciária com diretrizes do Ministério da Saúde”, afirmou. 

De acordo com o controle do departamento, a taxa de letalidade em razão da Coivid-19 está em 0,31%. Comparando os dados com a população livre, a taxa de letalidade entre os custodiados no sistema penitenciário brasileiro é 7 vezes menor, destacou Barradas. Na compra de insumos de combate ao vírus e testes rápidos foram investidos R$ 46,4 milhões. 

No levantamento do CNJ também constam os recursos recebidos para a prevenção do contágio. Apenas Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul informaram haver recebido recursos federais, que somam um total de R$ 3 milhões. No caso das unidades socioeducativas a abrangência foi um pouco maior, 10 estados, que receberam R$ 14 milhões no total.

O Judiciário também está destinando verbas de penas pecuniárias ao combate à pandemia em diferentes frentes, 25 estados informaram a adoção da medida. A transferência de recursos de penas pecuniárias soma R$ 84,7 milhões.

Durante a pandemia, diversas unidades prisionais e socioeducativas suspenderam visitas e transferências de presos, na tentativa de tentar conter o avanço do vírus. O infectologista do Hospital das Forças Armadas (HFA), Hemerson dos Santos Luz, reconhece ser difícil manter medidas de distanciamento, sobretudo pela vulnerabilidade do sistema prisional. Para ele é necessário criar medidas direcionadas e a vacinação deve ser uma prioridade. 

"É necessário criar protocolos específicos e que se apliquem a essa população, e a vacinação deve ser uma prioridade no conjunto dessas medidas. Vacinar os trabalhadores do sistema prisional e as pessoas privadas de liberdade é fundamental”, disse.

Vacinação

Os dados do monitoramento do CNJ sobre a vacinação no sistema prisional ainda estão incompletos. As informações foram solicitadas em todo o país, mas apenas Amapá e Santa Catarina deram retorno até a publicação. Nesses dois estados, das pessoas privadas de liberdade, apenas 101 receberam a primeira dose do imunizante e 16 a segunda. Entre os servidores o número é ainda menor, 47 receberam a primeira dose e 30 a segunda.

O Conselho espera que a defasagem de informações seja corrigida a partir das próximas edições quinzenais, que devem conter informações mais robustas sobre a imunização.

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Economia
01/05/2021 10:00h

Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,392 bilhões no mês passado, já os resgates totalizaram R$ 4,100 bilhões

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Em março deste ano os resgates do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 708,5 milhões. Segundo os dados divulgados pelo Tesouro Nacional, as vendas do programa atingiram R$ 3,392 bilhões no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 4,100 bilhões, sendo R$ 1,923 bilhão relativo a recompras de títulos públicos e R$ 2,176 bilhões a vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 40,7%. Os títulos corrigidos pela taxa Selic (taxa básica de juros) corresponderam a 35,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 24%.

Déficit primário fecha 2020 com resultado melhor que o previsto

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

Em relação ao número de investidores, 390.394 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 10.285.781. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 57,9%. A maior parte são pequenos investidores, cerca de 87,8% do total de operações são de vendas de até R$ 5 mil.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

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